2014:
Resolução N°001 Aprovação Plano Socioeducativo em meio Aberto Município Mariópolis
2015:
Resolução N°001 Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Resolução N°002 Projeto Brincadeiras na Comunidade Resolução
N°003 Programa Municipal de Erradicação Trabalho Infantil
Resolução N°004 Plano Decenal Direitos Humanos Criança e Adolescente Municipal
Resolução N°005 Processo de Escolha Conselheiros Tutelares
Resolução N°006 DUPLICADA Igual a 005
Resolução N°007 Processo Escolha Conselho Homologação Inscrições
Resolução N°008 Processo Eleição Membros Conselho Tutelar
Resolução N°009 Prova e Teste Psicológico Candidatos Conselho
Resolução N°010 Homologação Escolha Conselho
Resolução N°011 Resultado Final e Homologação Processo Escolha Conselho
Resolução N°012 Acatar Impugnição Candidato Conselho Tutelar
Resolução N°013 Alteração Resultado Final Processo Escolha Conselho
Resolução N°014 Regimento Interno Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente
2016:
Resolução N°001 Campanhas Captação Recursos Dedução Impostos de Renda
Resolução N°002 Comissão para Segundo Processo Escolha Conselho
Resolução N°003 Deliberar Utilização Recurso FIA, dedução Imposto Renda
Resolução N°004 Homologar Inscrições Segundo Processo Escolha Conselho
Resolução N°005 Publicação Candidatos Aptos Segundo Processo Escolha Conselho
Resolução N°006 Homologação Candidatos Aptos Segundo Processo Escolha Conselho
Resolução N°007 Acatar Impugnação Candidato Cargo Conselheiro Tutelar
Resolução N°008 Resultado Final Homologa Segundo Processo Escolha Conselho
2017:
Resolução N°001 Aprova Adesão SCFV
Resolução N°002 Nomeia Mesa Diretora CMDCA
Resolução N°003 Processo Registro ou Renovação Inscrição Entidades e Projetos
Resolução N°004 Regimento Interno Conselho Criança e Adolescente
Resolução N°005 Aprovação Projeto Associação Pais e Amigos
2018:
Resolução N°001 Incentivo Programa Apoio e Fortalecimento Atuação Conselho
Resolução N°002 Aprovação Projeto Associação Pais e Amigos Excepcionais
Resolução N°003 Aprovação Prestação Contas Recursos FIA, exercício 2017 e reprogramação saldos
Resolução N°004 Aprovação Plano Ação Referente Ações CMDCA executadas exercício 2018
Resolução N°005 Aprovação Calendário Reuniões Exercício 2018
Resolução N°006 Aprovação Recurso Doações Imposto de Renda Calendário 2017
Resolução N°007 Convocação X Conferência Direitos Criança e Adolescente
Resolução N°008 Prestação Parcial Contas Referente Incentivo Financeiro Aprimoramento SCFV
2019:
Errata Resolução N°014 Definição Inscrições Candidatos Conselho Tutelar
Resolução N°001 Prestação Contas 2018 e Reprogramação de Saldo 2019
Resolução N°002 Aprovação Plano Aplicação Recursos Previstos para FIA
Resolução N°003 Regulamento Processo Escolha Cargo Conselho Tutelar
Resolução N°004 Prestação Parcial Contas Incentivo Financeiro para SCFV
Resolução N°005 Nomeia Mesa Diretora CMDCA
Resolução N°006 Institui Comissão Especial Processo Escolha Cargo Conselho Tutelar
Resolução N°007 Regimento Interno Conselho Direitos Criança e Adolescente
Resolução N°009 Aprova Acordo Parceria Manutenção Casa Lar
Resolução N°010 Compor Comissão Especial Apuração Denuncias
Resolução N°011 Conceder e Aprovar Inscrição CIEE Pato Branco
Resolução N°012 Conceder e Aprovar Inscrição Serviço Alta Complexidade Família Acolhedora
Resolução N°013 Abertura Sindicância Apuração Denúncia Membro Conselho Tutelar
Resolução N°014 Homologação Candidatos Processo Escolha Conselheiro Tutelar
Resolução N°015 Homologação Definitiva Inscrições Candidatos Conselho Tutelar
Resolução N°016 Comissão Especial CMDCA ações Rede Atendimento Criança e Adolescente
Resolução N°017 Condutas Vedadas Candidatos e Respectivos Fiscais Processo Escolha Conselho Tutelar
Resolução N°018 Homologação Candidatura Candidatos Processo Escolha Conselho Tutelar
Resolução N°019 Aprova Prestação Contas Fundo Criança e Adolescente referente primeiro semestre 2019
Resolução N°020 Aprova Manual Procedimentos Uso Conselheiros Tutelares
Resolução N°021 Prestação Final Referente Incentivo Financeiro para Aprimoramento SCFV
Resolução N°022 Revoga Homologação Candidatura
Resolução N°023 Reultado Final Homologa Processo Membros Conselho Tutelar
Resolução N°024 Aprovação Termo Adesão e Plano Incentivo CMDCA
2020:
Resolução N° 002 – Aprova a prestação de contas do Primeiro Semestre
Resolução N° 003 – Renomeia mesa Diretora
Resolução N° 004 – Dispõe sobra aprovação do calendário de reuniões
Resolução N° 005 – Aprova e concede registro CIEE
Resolução N° 006 – Dispõe sobre aprovação de Incentivo Fortalecimento aos Conselheiros Tutelares
2021:
Resolução N° 001 – Aprova prestação de contas anual.
Resolução N° 002 – Aprova plano de aplicação
Resolução N° 004 – Aprova a retificação da resolução 001/2021
Resolução N° 005 – Dispõe sobre aprovação do incentivo a família colhedora
Resolução N° 006 – Aprova comitê intersetorial da rede de atendimento
Resolução N° 007 – Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do incentivo CMDCA
Resolução N° 009 – Dispõe sobre a mesa Diretora
Resolução N° 010 – Aprova a não adesão ao recurso Órfão do COVID
Resolução N° 011 – Aprova projeto originário do chamamento público 001 SEJUF
Resolução N° 012 – Manutenção de Registro APAE
Resolução N° 013 – Manutenção do Registro CIEE
Resolução N° 014 – Aprova alteração no Plano Decenal
Resolução N° 015 – Aprova Termo de adesão e plano de ação incentivo SCFV do Fia Estadual
Resolução N° 017 – Registro de Entidades CMDCA
2022:
RESOLUÇÃO Nº 001 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
RESOLUÇÃO Nº 002 Regulamento do processo de Escolha do Cargo de conselheiro tutelar..docx
RESOLUÇÃO Nº 003 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL (1)
RESOLUÇÃO Nº 004 APROVA INSCRIÇÕES DE ENTIDADES
RESOLUÇÃO Nº 005 APROVA A APMLIAÇÃO DE PARZO PARA INSCRIÇÕES NO PROCESSO DE ESCOLHA
RESOLUÇÃO Nº 006 APROVA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCIRÇÕES.docx
RESOLUÇÃO Nº 007 APROVA AS CONDUTAS VEDADAS
RESOLUÇÃO Nº 008 APROVA INSCRIÇÕES DE ENTIDADES após segundo análise
RESOLUÇÃO Nº 009 HOMOLOGAR AS CANDIDATURAS
RESOLUÇÃO Nº 011 APROVA INSCRIÇÕES DE ENTIDADES após TERCEIRO análise
RESOLUÇÃO Nº 012 CONVOCAÇÃO XI CONFERENCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 013 alteração da lei 053 2019
RESOLUÇÃO Nº 014 Aprova renomeação dos cargos da Secretaria Executiva.
RESOLUÇÃO Nº 015 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO da prestação de contas do INCENTIVO CMDCA 1 SEMESTRE 2021
RESOLUÇÃO Nº 016 NORMATIZA O PROCESSO ESCOLHA AO CARGA DE CONSELHEIRO TUTELAR
RESOLUÇÃO Nº 017 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL
RESOLUÇÃO Nº 018 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 019 RESULTADO PRELIMIAR DAS INSCRIÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 020 HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES POS RECURSOS
RESOLUÇÃO Nº 021 HOLOGAÇÃO CANDITATURAS
RESOLUÇÃO Nº 022 QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLENENTAR INDIRETO
RESOLUÇÃO Nº 023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO INCENTIVO FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES
RESOLUÇÃO Nº 026 DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL INCENTIVO ATENÇÃO A CRIANÇA
RESOLUÇÃO Nº 027 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REDE INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIAS
2023:
RESOLUÇÃO Nº 001 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
RESOLUÇÃO Nº 002 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL (1)
RESOLUÇÃO Nº 003 NORMATIZA O PROCESSO ESCOLHA AO CARGA DE CONSELHEIRO TUTELAR
RESOLUÇÃO Nº 004 APROVAR A JUSTIFICATIVA E AUTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº 026-2017.
RESOLUÇÃO Nº 005 DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 006 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL (2)
RESOLUÇÃO Nº 007 APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
RESOLUÇÃO Nº 008 HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 011 AD REFERENDUM SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DAS CONDUTAS VEDADAS
RESOLUÇÃO Nº 012 APROVAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXOGRAMA PARA OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
RESOLUÇÃO Nº 015 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 016 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO da PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL PRIMEIRA INFANCIA
RESOLUÇÃO Nº 017 APROVA ALTERAÇÃO COMITE INTERSETORIAL DA REDE DE ATENDIMENTO
RESOLUÇÃO Nº 018 Dispõe sobre APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO AO CT.
RESOLUÇÃO Nº 022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO FUNDO E ORÇAMENTO
RESOLUÇÃO Nº 023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA MESA DIRETORA
2024:
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO da PRESTAÇÃO DE CONTAS SCFV segundo semestre de 2022
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO da PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL PRIMEIRA INFANCIA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006 COMPOSIÇÃO COMISSÕES REGISTRO DE ENTIDADE
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007 APROVA INSCRIÇÕES DE ENTIDADES
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008 APROVA REGISTRO DE ENTIDADES
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009 APROVA PRESTAÇÕES DE CONTAS PRIMEIRO SEMESTRE 2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO da PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL PRIMEIRA INFANCIA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 013 APROVA REGISTRO DE ENTIDADES
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015 NORMATIZA O PROCESSO ESCOLHA AO CARGA DE CONSELHEIRO TUTELAR
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 016 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EXTRAORDINÁRIO
2025:
