EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O objeto deste Chamamento Público é selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de firmar parceria com entidade comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.