LEI N°15/2024
”SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MP-040, DE RODOVIA ”PEDRO ANTÔNIO MERLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MP-040, DE RODOVIA ”PEDRO ANTÔNIO MERLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: DA DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MP-184, DE RODOVIA ”OS PIONEIROS DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL MP 143-KM 07 DA COMUNIDADE DE COLÔNIA NOVA DE: ”ESTRADA MUNICIPAL DINIZ FIORINI” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
”SÚMULA: ALTERA O N° DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO PSICÓLOGO, CONSTANTE AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 37/2005.”
”SÚMULA: ACRESCENTA P PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.17 DA LEI N°37 DE 2005.”
”SÚMULA: DETERMINA AS ALÍCOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, E DÁ OUTR...
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZARCHAMAMENTO PÚBLUCO PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ERRATA N°08/2024
”SÚMULA: ACRESCENTA O ART.18-A NA LEI N°53/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: REVOGA O 2° E ALTERA O 1° PARA PARÁGRAFO ÚNICO AMBOS DO ART. 1° DA LEI N°38/2023, QUE ”AUTORIZA A PESCA NAS DEPENDÊNCIAS DO BEM PÚBLICO DENOMINADO” LAGO MUNICIPAL NEURI ROQUE ROSSETTI...