Mariópolis, PR °min °max
LEI N°08/2024

”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZARCHAMAMENTO PÚBLUCO PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°09/2024

”SÚMULA: ACRESCENTA O ART.18-A NA LEI N°53/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°10/2024

”SÚMULA: REVOGA O 2° E ALTERA O 1° PARA PARÁGRAFO ÚNICO AMBOS DO ART. 1° DA LEI N°38/2023, QUE ”AUTORIZA A PESCA NAS DEPENDÊNCIAS DO BEM PÚBLICO DENOMINADO” LAGO MUNICIPAL NEURI ROQUE ROSSETTI...

LEI N°07/2024

”SÚMULA: PROMOVE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI N°06/2024

”SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NO QUADRO II- PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, NO ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N°52/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°05/2024

”SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR A REMUNERAÇÃO INICIAL DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMEIRO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2023.

LEI N°01/2024

”SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°02/2024

”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.”

LEI N°03/2024

SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE COMISSIONADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.”

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