Legislação

Mariópolis, PR °min °max
Lei 12

“DA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA UNIÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE: GINÁSIO DE ESPORTES DAYANE REGINA MORETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 13

“AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES.”

Lei 11

“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E RECONHECE A ESSENCIALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA PÚBLICA E PRIVADA, COMO F...

Lei 10

“DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO ...

Lei 09

“INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID-19.”

Lei 07

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EFETUAR CESSÃO DE USO DE TERRENO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.”

Lei 08

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL.”

Lei 06

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PISO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.”

Lei 05

“REGULAMENTA A ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DESPÕE O ARTIGO 27 §1° DA LEI MUNICIPAL 01/2019.”